sábado, 31 de agosto de 2013

FLORIANÓPOLIS : PATRIMÔNIO HISTÓRICO A SALVO - James Pizarro


Florianópolis vai receber, depois de muita luta, a importância de R$ 19,7 milhões (verbas do PAC) que serão investidos  em quatro projetos para restauração de prédios.

Os projetos são os seguintes :

a)- 3 projetos de restaurações no Centro Histórico : Antiga Alfândega e instalação da Casa do Patrimônio; sobrado do Museu Victor Meirelles e anexo; Ala Sul do Mercado Público Municipal.

b)- 1 projeto de restauração do Sistema de Fortificações da Ilha de Santa Catarina, o que compreende a restauração das seguintes fortalezas : Anhatomirim, Araçatuba, Ratones, Santana, Santa Bárbara, São João, São José da Ponta Grossa e Marechal Moura.

Outra reforma que será feita, com o custo de R$ 4 milhões (recursos liberados pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) será a restauração da Antiga Câmara e Cadeia. Ali será instalado um museu que contará a história da capital catarinense.

Nada como um ano eleitoral, não é mesmo !?...

GRANDE FLORIANÓPOLIS : PRÉDIO DE 25 ANDARES ! - James Pizarro

Não vá pensar que é engano meu no título !

A chamada GRANDE FLORIANÓPOLIS contará com um prédio de 25 pavimentos, 82 metros de altura e 190 apartamentos, em duas torres. Os apartamentos são de 2, 3 e 4 quartos. Preços : variam entre R$ 300 e R$ 850 mil com áreas privativas de 88 a 179 metros quadrados.

O prédio vai se chamar DOLCE VITTA RESIDENCE. É um empreendimento da AM-Construções. Ficará pronto em agosto de 2018. 

Não será construído na cidade de Florianópolis devido às restrições em relação à altura do prédio. A cidade escolhida, por ter o maior limite de altura foi PALHOÇA !

Será o prédio RESIDENCIAL mais alto da Grande Florianópolis.

Reflexão : ecologicamente, empreendimentos deste tipo são bons para a ilha a longo prazo ?

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

SOCORRO, N. S. DO DESTERRO !!! - James Pizarro

Professor aposentado morando em Florianópolis há muitos anos vive uma crise. Apaixonado pela ilha da magia, escreve muito sobre ela. Pretende lançar um livro de crônicas sobre o seu cotidiano e o da ilha.  Suas relações com os nativos, carinhosamente chamados de "manezinhos". E também com os alienígenas. Os turistas. Empresários. Moradores de rua. Sacerdotes. Comerciantes. Garçons. Bancários. Pescadores. Colegas de cafezinho. Enfim, muita gente  que se move no universo de uma praia de 10.000 almas.

São dezenas e dezenas de crônicas, já que o professor está escrevendo horas por dia. E gastando horas para revisar o material que já tinha arquivado. Reescrever. Corrigir. Revisar. Cortar. Autocensurar. Tem sido um sofrimento com a regência e concordância. Além do enfrentamento com as novas regras ortográficas.

A tudo isso agregou-se mais uma dúvida cruel : que título dar ao livro ? O professor tem facilidade para criar coisas e, em poucos dias elaborou uma lista imensa de títulos. Todo dia riscava um ou dois títulos. Finalmente, chegou a dois títulos :

Primeiro : " Sou um Manezinho Adotivo "

Segundo : " Ensinei um Manezinho a Dar Bom Dia "

Mostrou a muitos amigos os dois títulos. Pediu opiniões. E as opiniões foram negativas. Por que ?

Disseram os amigos gaúchos  : um gaúcho dizer que é um manezinho adotivo é um insuportável puxa-saquismo e uma agressão às suas origens gaúchas !

Disseram os amigos manezinhos : afirmar que manezinho não dá bom dia é uma crítica que não vai cair bem e muita gente vai ficar de cara virada !

O professor resolveu fazer uma novena para Nossa Senhora do Desterro, padroeira de Florianópolis, cuja festa se realiza dia 17 de fevereiro. Vai pedir inspiração à santa para escolher um título que não provoque discussão.

Nossa Senhora do Desterro vai ter trabalho. Conhecendo o professor como eu conheço, ele é bem capaz de criar um novo título. Incandescente. Polêmico. Viril. Ainda mais que pensa em publicar casos verdadeiros. Nomes. Endereços. Botar a boca no trombone sobre certas agressões gratuitas e burras.

Enquanto isso, as gaivotas continuam a voar mansamente diante da janela do professor...

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

SANTA CATARINA : PRIMEIRO CURSO SUPERIOR DE DANÇA

Em 2014 ocorrerá o primeiro vestibular do Curso de Dança da UDESC, em Joinville, depois de uma luta de 24 anos para que tal ocorresse. Nada mais justo que seja em Joinville, onde funciona a única Escola Bolshoi fora da Rússia e o famoso Festival de Dança de Joinville, considerado o maior do mundo.
O secretário estadual de educação, Eduardo Deschamps, assinou o repasse orçamentário à UDESC, tornando uma realidade o sonho acalentado há muitos anos. O curso funcionará  no mesmo local onde estudam os alunos do Bolshoi : Escola Estadual Germano Timm. Isso permitirá uma estreita colaboração entre o novo curso e o Bolshoi.
Está de parabéns o estado de Santa Catarina e a cidade de Joinville, uma vez que toda aquela vasta região tem uma população altamente sensível para as artes, sobretudo para a dança.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

A FÉ - James Pizarro

Quando eu era bem jovem
- e portanto, mais onipotente e burro -
eu costumava dizer
que a fé não removia montanhas,
que as montanhas eram removidas por bombas.
Agora, aos 70 anos,
menos burro e mais vivido,
eu sei a verdade:
a Fé remove montanhas, sim !!!

NOVA VERSÃO - James Pizarro

Quem espera
NUNCA alcança
porque devagar
NUNCA se vai longe...

Entenda como quiser... - James Pizarro

Nada como um dia depois do outro
e...
uma noite no meio !!!

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

AVISO ! - James Pizarro

Perde tempo quem me roga praga.

Desfalece com o tempo quem me deseja o mal.

Fica desmilinguido quem me odeia.

Enfraquece, tomba e cai quem é meu inimigo gratuitamente.

Pois eu sou que nem fermento e pão : quanto mais me batem, mais eu cresço !!!

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

SANTA CATARINA : caçador agride ambientalistas

por Silvia Marcuzzo, da Apremavi
cacador Caçador agride ambientalistas com arma de fogo
Caçador saindo de traz do palmiteiro com a arma apontada para Wigold. Foto: Wigold B. Schaffer

“O que acontece, quando no meio da mata, por detrás dos arbustos, não é um bicho que aparece, mas sim um caçador camuflado e armado, que vem em sua direção com um rifle com mira telescópica apontado diretamente pra você? Pode acontecer um tiro de raspão na mão, por conta do reflexo de defesa da pessoa, mas pode acontecer o pior, que é o que via de regra acaba acontecendo, quando o alvo é um animal”.
Wigold B. Schaffer e Miriam Prochnow, Conselheiros da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), formam vítimas de agressão e ficaram reféns sob a mira de arma de fogo e ameaça de morte por mais de 30 minutos, neste domingo, 4 de agosto de 2013, quando faziam um passeio pela mata de sua propriedade em Atalanta, SC. Saíram de sua casa por volta das 10h em companhia da filha Gabriela para dar uma caminhada no meio da mata e fazer fotos da flora e da fauna. Em torno de 10h30min foram atacados por um caçador.
Wigold conta que o homem surgiu de repente, com vestimenta camuflada da cabeça aos pés, empunhando uma arma de fogo dessas que utilizam um “pente” de munição e mira telescópica.
“Ao perceber algo se movimentando atrás de uns palmiteiros jovens inicialmente pensei tratar-se de algum animal e comecei a fotografar, segundos depois surge o caçador vindo em minha direção com o dedo no gatilho e a arma apontada diretamente para mim”, relata Wigold. Por instinto de fotógrafo, Wigold continuou fotografando a aproximação do agressor e gritou por socorro, já que Miriam e Gabriela vinham a uns 50 metros atrás. “O agressor não parou, veio direto em minha direção com a arma apontada, até quase encostar o cano em meu rosto, aí ele tentou arrancar a câmera fotográfica de minhas mãos, nesse momento, num gesto de desespero e reflexo segurei o cano da arma e o desviei do meu corpo, foi quando ele puxou o gatilho e atirou, o tiro passou muito perto do meu peito,” revela Wigold.
Após o disparo, Wigold conta que continuou segurando o cano da arma com as duas mãos enquanto o caçador tentava novamente virar o cano e apontar em sua direção, como não obteve êxito passou a agredir violentamente a vítima com chutes, coronhadas e até com a própria máquina fotográfica, que se partiu quando o agressor a bateu na cabeça da vítima.
As agressões foram interrompidas alguns minutos mais tarde com a chegada de Miriam, que estava um pouco atrás. “Ao ouvir o grito de socorro do Wigold e em seguida o disparo da arma, imediatamente pedi que a minha filha Gabriela corresse até em casa e chamasse a polícia, relatou Miriam. Ela também relata que ao chegar perto do local viu o Wigold deitado no chão e o homem batendo nele com a coronha da arma: “Enquanto me aproximava fui tirando fotos para registrar a agressão e ao mesmo tempo reconheci o agressor e o chamei pelo nome”. Ao perceber a aproximação da Miriam e ver que ela também estava registrando o que acontecia, o agressor parou de espancar o Wigold e passou agredir a Miriam na tentativa de também lhe tirar a câmera fotográfica.
cacador2 Caçador agride ambientalistas com arma de fogo
Tentativa de negociação para que o caçador os deixasse ir embora.Foto: Miriam Prochnow

Os dois ambientalistas ficaram ainda por mais de 20 minutos sob a mira da arma do caçador, que queria lhes tirar as câmeras fotográficas. A situação só parou quando Miriam anunciou que a polícia já deveria estar chegando, pois a Gabriela saíra em busca de socorro logo após o disparo. Pouco depois, o homem se afastou caminhando de costas, sempre com a arma apontada em direção ao casal, até se embrenhar na mata.
Os ambientalistas Wigold e Miriam, nascidos na região do Alto Vale do Itajaí, tem destacada atuação em defesa da Mata Atlântica. O casal voltou para Atalanta depois de 14 anos trabalhando em Brasília. Wigold trabalhou por mais de 13 anos no Ministério do Meio Ambiente e Miriam fortaleceu a atuação da Apremavi em colegiados de âmbito nacional, como a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), onde foi Coordenadora Geral. Hoje é Secretária Executiva do Diálogo Florestal Brasileiro e conselheira do Diálogo Florestal Internacional. Os dois são fundadores da Apremavi, que completou 26 anos este ano.
A situação vivida pelos ambientalistas evidencia para uma preocupante realidade no Alto Vale do Itajaí e outras regiões de Santa Catarina: a prática da caça. Apesar de ser proibida no Brasil, a caça continua sendo realizada, inclusive por jovens, com equipamentos cada vez mais sofisticados, como demonstra o episódio do último domingo.
As vítimas já denunciaram as agressões junto às Polícias Civil, Militar e Ambiental, bem como ao Ministério Público Estadual e Federal. Nos próximos dias, a Apremavi, juntamente com outras instituições de Santa Catarina e do Brasil, estará deflagrando uma ampla campanha junto aos órgãos públicos para que estes realizem operações de fiscalização da caça, soltura de animais aprisionados e apreensão de armas na região.
* Publicado originalmente no site Apremavi.
(Apremavi)

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

ÁGUA PARA "VER"...NÃO PARA "BEBER" !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

por Coletivo Nigéria, para a Agência Pública
Nos arredores do maior açude do Ceará, moradores de assentamentos, cidadezinhas e vilas sofrem com a seca enquanto a água passa diante dos seus olhos para abastecer o agronegócio, a indústria, e a capital, Fortaleza.


Leva-se uma hora para chegar da nova à velha Jaguaribara em um barco de alumínio com um motor de popa de 25 HP. A extensão do Castanhão, o maior açude cearense, impressiona, mas o nível d’água baixou tanto nos últimos dois anos que a antiga sede do município, inundada há uma década pela própria barragem, emergiu. A seca reduziu à metade a capacidade de 6,7 bilhões de metros cúbicos do Castanhão, que perde 22 mil litros de água por segundo, quase metade deles conduzidos pelo Eixão das Águas, o canal de transposição, à região metropolitana de Fortaleza. O sistema Castanhão-Eixão das Água responde por 37% da capacidade de armazenamento de água do Ceará.
A reaparição da antiga Jaguaribara, que jazia sob a obra de engenharia hidráulica que prometia reduzir drasticamente os efeitos da seca no Vale do Jaguaribe, tem um quê de fantasmagórica no período mais árido que o Ceará enfrenta nos últimos 50 anos. Dos 184 municípios do entorno do rio Jaguaribe, represado pela barragem, 175 estão em situação de emergência. A nova Jaguaribara, a cidade planejada que substituiu a que foi submersa pelo açude, está sendo abastecida por carros-pipa e seus moradores chegam a pagar R$ 8 o quilo do feijão, enquanto os pequenos agricultores às margens do Eixão, o canal que abastece Fortaleza, precisam repartir a água com os animais e vêem suas lavouras perdidas.
A mais de 200 quilômetros dali, porém, o Castanhão, via Eixão das Águas, garante a água na capital cearense e, em breve, vai suprir também a demanda hídrica do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o maior projeto de infraestrutura para o desenvolvimento econômico do Ceará, localizado na região metropolitana da capital. Resta apenas concluir o quinto trecho do Eixão das Águas – que então terá 255 km de extensão – o que está previsto para setembro.
A água do Castanhão vai completar seu trajeto do sudeste do Estado, onde está o açude, ao litoral cearense. O objetivo é final é o complexo industrial conjugado ao porto, que vem registrando crescimentos anuais entre 20% e 30%, composto por uma siderúrgica da Vale, uma refinaria da Petrobrás e duas usinas termelétricas da empresa MPX, do grupo de Eike Batista – que já opera com uma das usinas e vai colocar a outra em funcionamentonos próximos meses. As duas usinas térmicas, planejadas para gerar 1.085 MW, vão consumir até 800 litros de água por segundo. A demanda total de água prevista para o complexo é de 5 mil l/s de “água bruta” – o termo técnico para a água doce não tratada.
Dez anos de promessas não cumpridas
Em um cenário em que 71 dos 143 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) estão com níveis abaixo de 30%, o Castanhão, inaugurado em 2003, cumpre missão de seguir abastecendo Fortaleza, que concentra mais da metade da população do Estado, e de parte considerável do agronegócio no Estado, como a produção de frutas para exportação no perímetro irrigado da Chapada do Apodi, com altas taxas de crescimento. Mas, como mostra a situação dos moradores de Nova Jaguaribara, ainda não trouxe benefícios à população local, nem mesmo aos que perderam suas casas para a obra.
Dos 22 mil litros por segundo de vazão do Castanhão, 10 mil seguem pelo Eixão das Águas e 12 mil são despejados no leito do Rio Jaguaribe – o maior rio cearense, com cerca de 600 km de extensão, margeado por empreendimentos do agronegócio. Esse volume de água explica por que, ao contrário de Recife, por exemplo, nem a seca prolongada trouxe ameaça de racionamento à capital cearense, destaca o coordenador geral do Complexo do Castanhão, José Ulisses de Sousa, engenheiro do Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Por outro lado, nem todos os 18 assentamentos planejados para receber as famílias desalojadas pela barragem foram concluídos. A maior parte dessas famílias era arrendatária de terras alheias e não recebeu indenização pelas casas perdidas. Na ponta final do Eixão das Águas, a obra atingiu os índios Anacé, que tiveram uma lagoa aterrada, riachos represados e perderam suas terras para grandes indústrias e para a infraestrutura do governo.
Houve esperança no início. Os primeiros assentamentos a serem construídos, como o Curupati Peixes, desenvolveram com sucesso a psicultura em Jaguaribara, e hoje o Castanhão é pontilhado por gaiolas para a criação de peixes em cativeiro, principalmente tilápias. Segundo, o engenheiro Ulisses, “é o maior parque psicultor do País”. Outros assentamentos foram destinados à pecuária leiteira, como o Mandacaru, em que cada família recebeu três hectares de terra para o cultivo do pasto. Mas as “matrizes” – as vacas leiteiras – que deveriam chegar de Minas Gerais, como prometido à época da inundação, uma década depois ainda não chegaram.
“Concordo que é um pouco tarde”, concede Ulisses. “É a questão da burocracia do sistema do governo brasileiro. Nós temos vários órgãos fiscalizadores, temos uma Lei de Licitações engessada, que proíbe a gente de correr. Não tem como. A gente fica engessado. Tem que esperar licitação, Procuradoria dar parecer, ai demora mesmo. Agora que é tarde, é”, reconhece o engenheiro. “Existe um débito do governo com essas comunidades, mas em nenhum momento parou-se de trabalhar em cima de alcançar o objetivo do projeto inicial do Castanhão”, afirma.
Ulisses também reconhece que é um “absurdo” que as comunidades às margens do Castanhão tenham que ser abastecidas através de carros-pipa. Dos 820 caminhões da Operação Carro-pipa no Ceará – coordenada pelo Exército e pela Defesa Civil e responsável por atender a 134 municípios do estado –, dois deles abastecem exclusivamente Jaguaribara, incluindo casas da sede do município.
“Essas coisas pretas são do pipa mesmo”
O dono e motorista de um destes caminhões é Fabiano Souza, de 33 anos, que encontramos despejando 8 mil litros de água na cisterna do agricultor Francisco Ferreira Sobrinho, o seu Zé Vital, a cerca de 300 metros de uma das margens do açude. A água é captada a alguns quilômetros dali, na estação de tratamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), e não tem muito boa cara dentro da cisterna de seu Zé Vital.
“Essas coisas pretas assim são do pipa mesmo, ferrugem talvez. Não tem problema não porque a gente bota no filtro e bota na geladeira. A gente bebe dela aqui e nunca ninguém adoeceu, não”, confia seu Zé Vital.
No centro comercial de Jaguaribara a revolta com a falta d’água na vizinhança do açude transborda na fala de Dona Jacinta Sousa, 48 anos. Para reforçar a dificuldade por que passa o município ela pega uma maletinha de ferramentas repleta de pequenos blocos de anotações, que registram os muitos débitos não saldados em seu comércio. “Eu tenho raiva quando pego nela!”, diz, fechando a valise e jogando-a mais uma vez para debaixo de seu birô.
Em Jaguaribara, quase todas as mercadorias vêm de fora. Segundo os entrevistados, o peixe, criado nos projetos de psicultura, é a única opção de renda da cidade – além das aposentadorias, das bolsas governamentais e dos empregos na Prefeitura. Praticamente todas as frutas e verduras do comércio vêm de Fortaleza ou da Chapada do Apodi, com preços inflacionados pela seca. Ou seja, além do prejuízo na lavoura, os pequenos agricultores precisam pagar até duas vezes mais para comer.
As chuvas de abril, maio e junho, que amenizaram os impactos da estiagem, não significaram o fim da seca – especialmente porque o segundo semestre é naturalmente o período de estio no semiárido brasileiro. Também não alteraram consideravelmente os níveis dos açudes, apenas dois deles estão com mais de 90% de seus níveis máximos: Curral Velho e Gavião, ambos alimentados pelo Castanhão. O primeiro, localizado no município de Morada Nova, é o marco entre os trechos I e II do Eixão das Águas; o segundo, na região metropolitana de Fortaleza, fica na intersecção entre os trechos IV e V, de onde parte tanto a água da capital quanto a tubulação de 55 km que leva ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
No percurso entre um e outro reservatório, porém, populações das margens do canal sofrem com a escassez de água – como os moradores do Assentamento Amazonas e da comunidade Piauí de Dentro, localizados na fronteira entre os municípios de Morada Nova e Russas.
Tonhao Tem água pra ver, mas não pra beber
Tonhão luta por melhorias para o local onde vive sua família. Foto: Coletivo Nigéria

No Assentamento Amazonas, que cobre uma faixa de terra de 3.700 hectares, cortada pelo Eixão, o ano passado e os primeiros três meses deste foram improdutivos, com água suficiente apenas para a sobrevivência. Além do abastecimento do carro-pipa, que enche as cisternas de uma a duas vezes por semana, uma outorga da Cogerh autorizou retirar 15 mil litros de água por dia do canal. Mas, embora o assentamento exista há 15 anos, não há adutora instalada para abastecer as mais de 50 famílias. Eles têm que pagar um trator para transportar a água, por 25 a 30 reais a carrada (mil litros. Conforme o tamanho do rebanho e da família, isso significa desembolsar até R$ 150 por semana, retirados das bolsas governamentais e aposentadorias.
Os assentados Irmão Nem, presidente da associação dos assentados, e Antônio Porfírio, o Tonhão, que ocupava esse cargo quando foram feitas as negociações para que o canal cortasse a terra do assentamento, afirmam que até hoje as promessas da época da construção do Eixão das Águas não foram cumpridas.
“Na época, eles indenizaram essa parte aqui [a faixa de terra por onde hoje passa o canal]. Mas quando foi pra passar o pique, veio uma equipe do governo e prometeu que deixava áreas irrigadas aqui pra nós. No caso, ele prometeu 50 hectares, pelo menos meio hectare de irrigação pra cada um. Sendo 46 de irrigação e 4 hectares de tanque de peixe. Mas infelizmente já se passou o tempo e até hoje ninguém encontrou isso aí”, conta Irmão Nem.
Na Fazenda Melancias tem água
A poucos quilômetros dali, porém, uma adutora abastece a Fazenda Melancias, propriedade da Agropecuária Esperança que pertence a um dos maiores grupos econômicos do Ceará – o Grupo Edson Queiroz, dono de emissoras de televisão e rádio, jornal, universidade, fábricas de eletrodomésticos, distribuidoras de água mineral e gás butano etc. Dois grandes canos captam água do Eixão para irrigar a pastagem, que alimenta o rebanho de ovinos e caprinos. Entre 2003 e 2011, a empresa foi flagrada três vezes pelo Ministério Público do Trabalho pelo uso de trabalho escravo em outras de suas fazendas no Maranhão e no Piauí.
600x380x6 parte aberta do canal do projeto EIXAO DAS AGUAS 600x380.jpg.pagespeed.ic .BFDasxzrV0 Tem água pra ver, mas não pra beber
Parte aberta do canal do projeto Eixão das Águas. Foto: Coletivo Nigéria

Na lista de outorgas para o Eixão, sete estão em nome da Agropecuária Esperança, totalizando uma vazão de 2.318 litros por segundo. Questionado sobre o assunto, o diretor de Planejamento da Cogerh, João Lúcio, afirmou que a vazão para a fazenda foi reduzida para priorizar o abastecimento da grande Fortaleza na estiagem, e negou a existência de privilégios no acesso à água.
“Se houver disponibilidade, essa água vai atender o pequeno e vai atender o grande. Não desconhecemos a questão política, porque a gente sabe que a sociedade tem suas correlações de forças, mas nós temos nossa visão aqui na Cogerh. Se tiver água, nós vamos atender os pequenos e vamos atender o grande”, insistiu.
De fato, a lista com 240 outorgas ao longo do canal é formada principalmente por pequenos usuários, que consomem volumes entre 0,4 e 10 l/s. Contudo, não é possível precisar quantos destes estão na mesma situação do Assentamento Amazonas, que possui a outorga, mas não a adutora. A instalação da adutora é de responsabilidade de quem solicita a outorga e os trabalhadores rurais não tem como bancar esse custo, o que prejudica toda a atividade econômica nas pequenas propriedades.
Mesmo quando já investimento do Estado para as adutoras, outros problemas podem inviabilizar o abastecimento das comunidades. A Secretária de Recursos Hídricos – órgão ao qual está subordinada a Cogerh – investiu R$ 6,5 milhões em 23 sistemas de abastecimento que atendem a 32 comunidades localizadas a uma distância de até 2 km das margens dos trechos I, II e III do Eixão. Segundo a secretaria, foram construídas infraestrutura de captação, adução, reservação e chafariz para estas comunidades e outros 12 sistemas estão em fase de licitação. No entanto, ressalva feita pela própria assessoria do órgão, seis dos sistemas já instalados estão parados por falta de infraestrutura suficiente de energia elétrica, de responsabilidade da Companhia Energética do Ceará.
Da varanda se vê, mas não chega na casa
Apesar de não ter sido citada pela secretaria, este parece ser o caso da comunidade de Piauí de Dentro – vizinhas ao Assentamento Amazonas –, em que as 60 famílias continuam sem acesso à água do Eixão. A agricultora Maria Glécia, de 31 anos, conta que a adutora instalada pelo programa da SRH com recursos do Fundo de Combate à Pobreza funcionou durante uma hora e meia. Há mais de um ano está parada, assim como estão sem uso a caixa d’água e o chafariz construídos para distribuir a água.
“Agora tá até bom, tá chovendo um pouquinho… Mas foi ruim, viu? 2012 a gente vendo os bichos morrer… E a gente também. Tinha dia que não tinha água. A gente sabia que tinha aqui, mas como tirar?”, pergunta.
Glécia mora com a família a menos de 40 metros do canal. A varanda dá vista para o cânion de 30 metros de profundidade formado depois que o topo de serra foi dinamitado para a passagem da água, por gravidade, do Castanhão ao litoral. Mas, como não é possível manualmente puxar a água através do cânion, ela precisa percorrer 3 km até encontrar um trecho do Eixão ao nível do terreno. O motor que deveria bombear a água queimou logo após ser ligado. Nem o eletricista enviado pelo governo, nem as inúmeras visitas semanais que seu pai, líder comunitário, fez à sede do município de Russas, deram jeito na situação.
Glécia, o marido Josemberg, o irmão Wagner e o cunhado Gertúlio não sabem dizer quantas cabeças de gado perderam pela falta de água ou mesmo por caírem dentro do canal ao escorregarem no desfiladeiro, que não possui qualquer proteção. Outras tantas foram furtadas depois que o trânsito de pessoas aumentou na área com a abertura da estrada que margeia o canal. Por isso, ninguém cria mais gado solto ali.
As obras do Eixão trouxeram outros impactos graves à comunidade. As pedras e sedimentos gerados pela obra, assim como a engenharia utilizada para o desvio do curso da água, acabaram por aterrar parte de uma lagoa e de um açude da comunidade, hoje água salobra. O cânion separou de um lado a vila de casas e do outro os lotes de terras dos moradores, o que transformaria um percurso original de poucos metros num jornada de 3 km cada trecho, não fosse a resistência. Foi preciso a comunidade se mobilizar e passar três dias inteiros deitada sobre dinamites até conseguir a garantia do governo de que seria construída uma ponte no local.
Para a indústria, água subsidiada
A lista de outorgas de uso de água para o CIPP já soma uma demanda de 3.860 l/s, incluindo empreendimentos que ainda serão instalados, como a Companhia Siderúrgica do Ceará. A CSP, um investimento da Vale em parceria com as multinacionais sul-coreanas Dongkuk e Posco, lidera a lista com uma demanda de 1,5 mil l/s, quando entrar em operação em 2017. Mas, no momento, a Cogerh já fornece uma vazão de 55 l/s para a fase de terraplanagem. A demanda da CSP inclui o consumo de água a termelétrica que será construída para fornecer energia à siderúrgica.
As duas usinas termelétricas da MPX possuem duas outorgas no valor total de 800 l/s, volume que deverá ser usado na totalidade quando a segunda unidade entrar em operação, no segundo semestre. Não é tão grande se comparado ao utilizado pela agricultura irrigada, que representa cerca de 60% da demanda do estado, mas está entre os maiores da indústria. Além disso, ao contrário do que ocorre em projetos semelhantes da MPX no Chile e no Maranhão, as térmicas do Pecém não dessalinizam a água do mar, que fica a poucos quilômetros da usina.
No vídeo institucional das térmicas do Pecém, a empresa chega a se gabar da “abundância” de água: “Além do carvão mineral, outra matéria é necessária para a geração de energia: a água. Nessa região, ela é encontrada em abundância devido à proximidade com o reservatório da Cogerh.”
O reservatório ao qual o vídeo se refere é o Açude Sítio Novos, com capacidade para 50 mil m³, ou seja, um açude de pequeno porte. Não por acaso, afora o Eixão das Águas, cinco outras cinco barragens de mesmo tamanho serão construídas para abastecer o pólo industrial – como mostra o documento “Cenário Atual do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (versão preliminar)”, produzido pelo Pacto pelo Pecém, uma articulação de várias instituições em torno do projeto do CIPP, capitaneada pelo Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Ceará, fortemente engajada na concretização do CIPP.
Alguns deputados estaduais chegaram a formar uma caravana para percorrer o Estado com o objetivo de pressionar a Petrobrás para iniciar a construção da Refinaria Premium II – que compõe com a siderúrgica da Vale os empreendimentos-âncora do complexo –, e as matérias de interesse do CIPP são tratadas com deferência na assembléia. Em junho de 2011, por exemplo, os deputados estaduais aprovaram um desconto de 50% no preço da água consumida pelas térmicas da MPX, o que foi contestado por parte da opinião pública cearense.
Os subsídios, uma tradição da política econômica do Nordeste desde pelo menos os primórdios da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na década de 1960, são defendidos até hoje pelo secretário estadual de Recursos Hídricos, César Pinheiro: “Pra você trazer empresas pro Nordeste, você tem que fazer um incentivo. Então pra térmica nós demos um desconto de 50%, mas nós fizemos uma coisa que não é discutida. A térmica fica parada durante um período do ano e nesse período ela paga água. Quer use ou não, nós estamos cobrando dela e é um valor significativo. Então não é 50%, porque quando ela não tá usando, nós estamos cobrando. Isso dá um balanço para que nós não tenhamos prejuízo”, diz Pinheiro.
A lei que instituiu o desconto estabelece que a empresa deve consumir no mínimo 7.200.000 m³ por ano, o que representa aproximadamente 228 l/s. Se o número for confrontado com os 800 l/s previstos na outorga, portanto, em três meses e meio as térmicas atingem a cota mínima determinada. A reportagem da Pública entrou em contato com a assessoria da MPX para uma entrevista sobre as tecnologias de reuso de água e redução da emissão de gases poluentes das duas térmicas do Pecém. Mas foi informada de que a empresa não poderia se pronunciar por estar no “período de silêncio”, uma determinação da Comissão de Valores Mobiliários que tenta impedir que empresas envolvidas no momento em transações influencie o mercado.
Os vizinhos das termelétricas
“É muito distinto você ter uma população que veio ter um contato com o automóvel em 1971, veio ter uma televisão colorida em 90, 94, pra de repente estar no ano 2000 e já ter filhos pilotando retroescavadeiras, trator de esteira, ganhando muito dinheiro”, diz Kleber Nogueira, 31 anos, professor da Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anacé, um dos oito indígenas que conversou com a Pública na escola, localizada na comunidade de Matões, hoje na área do CIPP (Complexo Industrial e Portuário de Pecém).
Ainda é difícil para eles engolir o projeto industrial que os expulsou de suas terras e os jogou na área de influência do complexo. Além da vizinhança com as termelétricas da MPX, os indígenas sofreram ainda mais com a transformação dos municípios litorâneos de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, que até pouco tempo viviam da pesca e da agricultura familiar
“Ninguém perguntou pra nós… É isso que me faz raiva, é isso que me faz ficar chateada, me deixa com vontade de gritar, estraçalhar mesmo… Não tem como a gente falar de impactos, nesse momento, pro choro não vir aqui, porque em menos de um mês a gente perdeu quatro pessoas na comunidade, por conta dessa porcaria dessa Estruturante (via rodoviária) que passou aí e que não é sinalizada. Uma menina morreu num acidente de carro, antes de ontem uma criança de menos de anos também foi atropelada”, desabafa Andrea Coelho, moradora da Comunidade do Bolso, outro povoado Anacé.
Entre os impactos causados pela atividade econômica acelerada está a drenagem de pequenos riachos e nascentes da comunidade para a instalação das indústrias, e o aterramento da Lagoa do Murici – um dos vários mananciais de água da região, com um lençol freático bastante próximo à superfície, como aponta o estudo “O povo indígena Anacé e seu território tradicionalmente ocupado”, encomendado pelo Ministério Público Federal. Produzido pelo professor Jeovah Meireles, do Departamento de Geografia da UFC, e outros dois analistas periciais em Antropologia, o parecer demostrou que várias comunidades da área decretada como de interesse público foram ignoradas pelo Estudo de Impacto Ambiental do CIPP.
“Quem tá lá fora não sabe o que está acontecendo aqui na ponta do Eixão, não sabe que a água que sai de lá vem trazendo na tubulação essa enxurrada de coisas. Você pensa que mudou só uma forma de vida, uma coisa bem simples, mas não. O impacto é bem maior. Porque esse Eixão das Águas vem pra alimentar a sede de um complexo industrial”, diz Kléber.
Hoje, boa parte dos Anacé está de mudança para a nova área que conseguiram conquistar a leste do Complexo, para onde os ventos não podem levar a fumaça e a fuligem do carvão mineral das térmicas. Mas os índios que assinaram os primeiros acordos de desapropriação tiveram sorte pior: moram hoje debaixo do “sovaco da MPX”, como eles próprios dizem.
* O Coletivo Nigéria é formado pelos jornalistas Bruno Xavier, Pedro Rocha, Roger Pires e Yargo Gurjão e sediado em Fortaleza (CE). Há mais de dois anos trabalha com produções audiovisuais e assessoria de comunicação de movimentos sociais. Esta reportagem foi realizada através do Concurso de Microbolsas de Reportagem da Pública.
** Publicado originalmente no site Agência Pública.
(Agência Pública)